Home- busca: Catarina Naldi, Mariana Dias e Ricardo Sordi
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01
Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor
Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:11
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:19
A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
O presente estudo baseia-se na análise constitucional e legal da proteção dos dados pessoais, especialmente no que tange às garantias trazidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais, bem como suas alterações, frente às nuances do exercício do Teletrabalho. Discute-se a respeito da Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade do empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, inseridos no Capítulo II-A, incluído pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). O objetivo principal é analisar a efetividade da proteção dos dados pessoais no trabalho remoto, considerando os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos trabalhadores em Regime de Teletrabalho. Trata-se de pesquisa básica, com abordagem qualitativa, exploratória e procedimento bibliográfico, tendo por fontes doutrinas jurídicas, periódicos e legislações atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados pessoais, principalmente frente a imprescindibilidade de se resguardar a liberdade e privacidade do empregado em Regime de Trabalho Remoto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:24
Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país
Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:57
Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal
O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:08
Breves anotações à caracterização da dignidade animal
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:56
Consolidando conquistas
Maria Berenice Dias e Marianna Chaves
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58
Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"
Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 11:07
Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
Tutela da Evidência: fundamentos teóricos
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:42
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
